O próximo dia 15 de março é o dia em que comemoramos o Dia Mundial do Consumidor. Apesar de ser uma data muito utilizada pelo comércio para incentivar o consumo, assim como na “Black Friday”, a data também é, principalmente, de reflexão sobre os direitos dos consumidores, por muitas vezes desrespeitados.
A comemoração, chamada de Dia Internacional dos Direitos do Consumidor, surgiu quando o presidente americano John F. Kennedy fez um discurso perante o congresso americano destacando quatro direitos dos consumidores:
1 – Ser ouvido
2 – Segurança
3 – Informação
4 – Escolha (mais…)

Após um breve período, a Coluna do Consumidor está de volta! A cada semana publicaremos novos artigos para esclarecer de maneira simples e descontraída os assuntos que envolvam as relações de consumo.

Essa semana recebi algumas dúvidas sobre a contratação de pacotes de viagem e passagens para locais atingidos pelo Coronavírus (COVID-19), veja essas orientações:

Recentemente foi anunciado no Brasil o primeiro caso oficial de contaminação pelo Coronavírus, segundo diversos especialistas, não há razão para pânico e várias medidas já foram tomadas para conter o avanço da doença, tanto aqui como no mundo, portanto, nada de correria pra comprar máscara, armazenar mantimentos ou outras medidas extremas desnecessárias, hein!

Os principais sintomas são febre, tosse e dificuldade para respirar, bem parecido com um resfriado, outros estudos estão sendo feitos e o Ministério da Saúde elaborou uma lista contendo uma série de cuidados para prevenção da doença, são eles: (mais…)

Na Coluna do Consumidor desta semana, Dra. Renata Ruback fala sobre golpes podem enganar o consumidor no ambiente virtual.

O ambiente digital proporciona maior conforto para os consumidores que podem realizar compras sem sair de casa e esse é um ponto bastante positivo. Porém, não posso deixar de ressaltar que também existem no mercado muitos golpistas que se utilizam desse ambiente para enganar os consumidores que podem acabar sem o dinheiro e sem o produto. Não caia nessa!

Imagina o tamanho do prejuízo quando estamos falando da compra de um um carro, por exemplo? No artigo de hoje falarei sobre o os cuidados que os consumidores devem ter na hora de negociar um automóvel pela internet, um sonho de consumo de muitos brasileiros. (mais…)

Dra. Renata Ruback abordará na Coluna do Consumidor desta semana, os direitos do consumidor quando abastecem um veículo.

É rotina de muitos brasileiros aquela ida ao posto de gasolina para abastecer o veículo. Ocorre que apesar fazer parte do nosso dia-a-dia, poucos conhecem os direitos dos consumidores quando o assunto é combustível.

No artigo desta semana explico os principais direitos dos consumidores que devem ser respeitados nos postos, o que ajudará você a identificar se um posto é ou não de confiança. Acompanhe!

Antes de mais nada, vale reforçar que consumidor deve sempre pesquisar antes de abastecer. Caso não possa percorrer os postos, é possível verificar os valores praticados no site da ANP que informa, semanalmente, a média dos preços no mercado.   (mais…)

Na Coluna do Consumidor desta semana, Dra Renata Ruback, fala de dicas para comprar o presente do Dia da Mães.

Dia das mães chegando e você vai comprar o presente para a melhor mãe do mundo: a sua! O que é importante saber na hora de comprar aquele presente legal para agradar a mamãe? No artigo de hoje veremos as dicas mais importantes que os consumidores precisam saber na hora de presentear essa pessoa tão especial.

Perfumes, bolsas e sapatos são eleitos os presentes preferidos dos filhos nessa época e, como são itens de gosto muito pessoal, é importante, antes de adquiri-los, verificar a política adotada pela loja para saber se poderá ou não realizar uma troca e quais as exigências nesse caso.  (mais…)

Na Coluna do Consumidor desta semana, a Dra Renata Ruback vai falar sobre as compras de Páscoa.

Com a proximidade da Semana Santa, aumenta a ida aos supermercados para compra dos ovos de chocolate e dos ingredientes para preparar aquela receita tradicional do Domingo de Páscoa.

Diversos órgãos fiscalizam esses produtos que são os mais procurados pelos consumidores, como forma de garantir o acesso a produtos de qualidade e evitar abusos no momento da compra.

Nesse período os fiscais se concentram nos ovos de páscoa e no peixe, que são aos alimentos mais procurados. Nas ações são verificadas se a manipulação dos alimentos ocorre de forma adequada, higiênica e segura. Verificam também, se existe a informação necessária na oferta e no produto para evitar contaminação e prejudicar a saúde do consumidor. (mais…)

Na Coluna do Consumidor desta semana Dra. Renata Ruback vai falar sobre a oferta de empréstimos consignados.

Recentemente vimos crescer bastante as reclamações de consumidores que são a todo tempo importunados com o oferecimento de empréstimos.

Nos últimos anos o acesso ao crédito foi bastante facilitado pelas instituições financeiras de forma indiscriminada. Os consumidores passaram a receber uma enxurrada de ofertas de crédito sem ter o devido conhecimento da sua dinâmica, levando muitos consumidores ao endividamento e ao superendividamento em todo país. (mais…)

Na Coluna do Consumidor com Dra. Renata Ruback saiba como proceder com prejuízos causados por temporais.

Na última semana a cidade do Rio de Janeiro foi atingida por um temporal com rajadas de ventos chegando a alcançar 116 km/h, que deixaram um rastro de muita destruição.

Diante desde cenário muitos consumidores sofreram algum tipo de prejuízo e, infelizmente, tivemos 7 mortes oficialmente confirmadas.

Segundo o Centro de Operações da Prefeitura do Rio, há previsão de chuvas intensas a partir de amanhã (13) até sexta-feira (15), tendo sido anunciada uma série de medidas para tentar minimizar os danos.

O que consumidor pode fazer quando a tempestade lhe causar algum dano?

(mais…)

Dra. Renata Ruback @rruback escreve hoje sobre a Black Friday na Coluna do Consumidor.

Hoje acontece a tão esperada Black Friday, então não poderia deixar de dar algumas dicas importantes aqui na Coluna do Consumidor. No artigo de hoje irei relatar os principais problemas que ocorrem nessa época e orientar como evitar cair em golpes.

No Brasil, a Black Friday acontece sempre na 4ª sexta-feira de novembro, um dia após o feriado de Ação de Graças nos Estados Unidos. Neste dia, 23 de novembro, diversas empresas divulgam promoções imperdíveis para atrair a atenção dos consumidores. Algumas até já haviam antecipado os descontos.

Nesse período além de grandes descontos também surgem grandes oportunistas que visam prejudicar o consumidor. Vou colocar aqui os principais exemplos de problemas que podem ocorrer durante a Black Friday, para você ficar atento e observar alguns detalhes na hora de comprar. (mais…)

Na Coluna do Consumidor desta semana, Dra Renata Ruback fala sobre cobranças indevidas.

Muitas pessoas costumam ter dúvidas de como agir ao ser surpreendido por uma cobrança indevida.

O artigo de hoje vem para explicar o que é, quando acontece e o que fazer quando o consumidor recebe aquela cobrança que não reconhece de determinada empresa que tenha uma relação de consumo.

As vezes o consumidor nem mesmo realizou qualquer contratação e recebe esse tipo de cobrança.  Mas afinal, o que é cobrança indevida?  (mais…)

Na Coluna do Consumidor desta semana, Dra Renata Ruback traz um tema atual, Consumo em tempos tecnológicos.

Hoje a inspiração veio no II Seminário de Direito do Consumidor na Modernidade, mais especificamente dos ensinamentos sobre os contratos eletrônicos na sociedade de consumo do Promotor de Justiça Pedro Rubim, que tive a honra de conhecer no evento. Impossível tratar dos avanços nas relações de consumo sem falar em tecnologia, a inteligência artificial já esta aí! Por isso resolvi abordar aqui o surgimento de um novo estilo consumidor que hoje em dia, com as rápidas mudanças trazidas pela tecnologia, está cada vez mais atento e exigente.

A correria do dia a dia não permite mais tanta burocracia no tratamento das demandas dos consumidores e as empresas precisam se adequar à essas evoluções. Respostas evasivas já não são mais toleradas e o ideal é que se antecipem às possíveis demanda do seu consumidor, se for antes dele se dar conta disso, melhor ainda! Isso é possível? Claro!
(mais…)

A Coluna do Consumidor deste semana com as dicas da Dra Renata Ruback, fala sobre o Dia das Crianças.

Dia das crianças chegando e elas já contando os segundos para ganhar os presentes. Você, claro, não quer deixar de ver aquele sorrisão no rostinho fofo do filhote e vai correndo às lojas. O motivo desse artigo? Vou mostrar o que o consumidor precisa saber na hora de comprar o brinquedo dos pimpolhos e além disso, dar dicas importantes de como economizar e garantir a segurança para que a brincadeira não acabe em tragédia.

A primeira dica é exatamente sobre como economizar na hora de comprar durante essa crise financeira que assola nosso país. Pesquisa de preço é fundamental sempre! O ideal é não deixar para última hora e planejar o que vai dar de presente antes de sair de casa. Assim, evitam-se compras por impulso, o que pode fazer com que você acabe gastando mais no final. Outra dica é não levar a criança junto às compras, elas sempre querem o mais caro! Comigo é assim até hoje! Desta forma, você faz a alegria da sua criança em casa e ainda economiza. (mais…)

Por Renata Ruback,

Essa semana comemoramos o Dia do Idoso e não poderia deixar de homenageá-lo por aqui. Além disso, o dia 1° de outubro, não por acaso, é a data do aniversário da Lei Federal n° 10.741/03 – Estatuto do Idoso que acaba de completar 15 anos de existência. Durante esse período muitas foram as conquistas das pessoas a partir de 60 anos de idade. Direitos que envolvem mobilidade, segurança, saúde, informação, crédito, entre outros foram assegurados e se tornaram amplamente conhecidos, até mesmo pelos próprios idosos, que pouco sabiam a respeito. Sim, foram muitos os benefícios, mas ainda temos muito o que avançar.

O Código de Defesa do Consumidor – CDC protege e defende o consumidor idoso. Nas relações de consumo eles são considerados ainda mais vulneráveis em razão da idade avançada, conforme artigo 39 do CDC, o que torna necessário alguns direitos específicos para esse tipo consumidor. No artigo de hoje explicarei esses direitos. (mais…)

Se você é do Rio de Janeiro e não conhece esse recanto lindo ou ainda, se está apresentando a cidade para alguém que está de visita, recomendo sua ida ao Mirante do Pasmado.

Localizado dentro Parque Yitzhak Rabin, nome de um líder político israelita, primeiro ministro de Israel, o nome foi dado por estar próximo da Associação Religiosa Israelita, o Mirante do Pasmado é um dos cantinhos mais incríveis do Rio de Janeiro e tem esse nome por estar situado onde passa o túnel do Pasmado. Localizado no bairro de Botafogo, do alto você verá a Enseada de Botafogo e o Pão de Açúcar. (mais…)

Por Renata Ruback,

A Coluna do Consumidor traz uma reportagem esclarecedora com Dra. Renata Ruback sobre venda casada.

Sabe aquele seguro que veio na fatura do seu cartão e não foi solicitado? Você pensa: “O valor é baixo, vou deixar pra lá.” Claro que não!  Foi obrigado a comprar a pipoca do cinema? E aquela garantia estendida que veio na compra do eletrodoméstico? Na festa de formatura teve que contratar o serviço de buffet determinado pelo espaço?  Para a festa de casamento, só poderia contratar uma empresa de decoração indicada pelo salão de festas? Ou, ainda, foi na boate e só poderia entrar se pagasse 100 reais de consumaçao mínima? Esses são apenas alguns exemplos de “venda casada”, uma prática comum do mercado, porém expressamente  probida pelo Código de Defesa do Consumidor – CDC no artigo 39, I.  (mais…)